A Prefeitura de Juiz de Fora lançou nesta semana a campanha de prevenção e conscientização “Queimada Mata!”. A iniciativa é parte da Semana do Meio Ambiente para prevenir as ações de queimadas, que se intensificam durante o período de estiagem. A PJF disponibiliza um canal para denunciar os terrenos que precisam de manutenção: basta enviar mensagem pelo Whatsapp 3690-7984 com o endereço correto para que os responsáveis sejam identificados e notificados pela Fiscalização. Já as denúncias de queimadas ou incêndios devem ser direcionadas exclusivamente para o Corpo de Bombeiros, através do telefone 193.
A campanha é para fortalecer a operação “Alerta Verde” do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. A ação preventiva envolve a realização de vistorias, o fornecimento de orientação à população, a notificação aos responsáveis e incentiva as denúncias. “O papel da Sesmaur na campanha é o de orientar e advertir a população sobre as questões ambientais legais acerca da prática das queimadas, conscientizando as pessoas sobre os riscos para o meio ambiente, além de advertir sobre as punições. Na questão urbana, a intenção é sensibilizar os proprietários em relação à responsabilidade no cuidado com a propriedade e intensificar as ações fiscais, cobrando o que é estabelecido por lei”, ressalta a secretária de de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Aline Junqueira.
Os servidores da Defesa Civil atuam, em parceria com os Bombeiros, na organização dos dados sobre as situações dos lotes e, em seguida, o material é enviado aos fiscais de posturas da Sesmaur para que os proprietários sejam notificados e orientados. Conforme o Código de Posturas Municipais, os proprietários têm a obrigatoriedade de fazer a manutenção dos lotes vagos, com limpeza e cercamento adequados, conforme previsto na legislação municipal, Lei 9896/2000 (código ambiental de Juiz de Fora) e decreto 12793/2016. A legislação também prevê punições para quem realiza queimada de qualquer natureza e a multa pode passar de R$ 27 mil. Entre janeiro de 2022 e esta segunda-feira, 6 de junho, já foram lavrados na cidade 1349 documentos fiscais no tocante à falta de manutenção em lotes vagos. A expectativa é de que com a campanha de conscientização haja uma redução na emissão de novos documentos.
O subsecretário de Proteção e Defesa Civil, Luís Fernando Martins, explica a importância da campanha. “Desde que a Defesa Civil passou a compor a Secretaria de Governo na atual gestão, ampliamos nossas ações preventivas. O combate às queimadas no período de estiagem é fundamental para a prevenção, já que os incêndios em lotes vagos podem deixar o solo exposto e aumentar os riscos de erosões e deslizamentos”, explica.
O lançamento da campanha “Queimada Mata” compõe a programação da Semana do Meio Ambiente, que este ano tem o tema “Uma só Terra”, escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Na terça-feira (7), foi apresentados os produtores rurais contemplados com o Projeto Individual de Propriedade (PIP), que é o diagnóstico da propriedade e projetos de reflorestamento, conservação do solo e da água e do solo para uma produção sustentável. Participação da Emater, Sindicato Rural, Cesama, Sesmaur, Sedic, Seapa e Sepur.
Na quarta-feira o Projeto Escola Parque fez visita com caminhada orientada para as escolas públicas e particulares, sensibilizando os alunos para a preservação, apresentando as características da flora e da fauna locais, conscientizando para a convivência harmônica e proteção da natureza. O agendamento pode ser feito por meio do telefone 3690-7771, ou pelo e-mail: parquedalajinha@pjf.mg.gov.br
Quinta, 09/06, 15h
Sábado, 11/06, 8h
Final da Rua Doutor Constantino Paleta
Domingo, 12/06
Parque da Lajinha
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