Regularização fundiária: 135 famílias serão beneficiadas em Juiz de Fora

O produtores rurais da Vila Almeida, no Bairro Linhares, em Juiz de Fora, terão suas terras regularizadas. Segundo informou o executivo, 135 famílias devem formalizar as titulações e, a partir disso, poderão ter acesso a políticas públicas voltadas para o segmento agrícola. Esses produtores respondem por grande parte da horticultura em Juiz de Fora.  Em junho deste ano, a região conta com a produção de 70 toneladas por ano entre folhosas e hortaliças. Porém, conforme a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a maioria dos produtores não tem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.  A falta do registro prejudica o acesso a benefícios voltados para o setor.

“A regularização fundiária na Vila Almeida vai permitir que os produtores possam, além de terem suas áreas produtivas regularizadas e reconhecidas, acessar as políticas públicas voltadas à produção rural, como, por exemplo, as compras institucionais como o programa ‘Comida Boa’ da PJF e o ‘Programa Nacional de Alimentação Escolar’ (Pnae). A DAP, que são os Documentos de Aptidão ao Pronaf é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda”, garantiu a secretária.

A presidente da Associação de Moradores da Vila Almeida, Carla Cristina é casada. O marido dela é produtor rural há, aproximadamente, 30 anos mas não consegue aposentar, pois ele não consegue comprovar que é produtor rural, porque você não tem uma documentação. “A regularização seria essencial para ele”, disse.

Os primeiros passos para a regularização ocorreram no início deste ano, com a realização do cadastro para topografia, social e o cadastro físico. De acordo com a Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa), foram realizados 165 cadastros sociais no início do ano. A Emcasa mapeou 138 lotes, sendo que 54 deles são voltados para produção agrícola. De acordo com a Emcasa, há famílias que habitam a região há mais de 30 anos, no entanto, a comunidade não acompanhou as mudanças e a necessidade da regularização, por isso é importante regularizar.