A prática garante o controle dos preços e previne possível desabastecimento
Os agricultores e empresas de armazenagem interessados em ter o Governo Federal como cliente de seus serviços de estocagem terão oportunidade de conhecer o credenciamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estatal vai promover, a partir de segunda-feira (02), diversos encontros virtuais para detalhar sobre como armazenar estoques públicos para a Companhia.
Para estocar alimentos para o governo é preciso ter CNPJ, segundo Conab. (Foto:Freepik)
As ações relativas à aquisição de grãos do Governo Federal podem ser realizadas em armazéns privados contratados”, explica o superintendente de Armazenagem da Conab, Stelito Reis. “Para isso, os interessados em guardar estoques públicos devem se credenciar por meio de assinatura de Contrato de Depósito com a Companhia e atender aos requisitos dos normativos, que incluem a obrigatoriedade do CNPJ, por exemplo”, detalha.
No momento em que a Conab faz aquisição dos produtos, nos armazéns credenciados, ela passa a pagar as tarifas quinzenais de armazenagem, conforme a tabela divulgada no site da Companhia. O edital de chamada pública com as regras de credenciamento também está disponível no site da Conab.
Os estoques públicos são uma maneira de o estado influenciar nos preços de mercado. Além disso, a prática tem o objetivo de proteger agricultores e cidadãos dos riscos provocados pelos imprevistos da atividade agrícola, como o excesso de chuva, seca e geada. De acordo com o superintendente, um dos objetivos dos encontros é ampliar a lista de potenciais armazenadores e garantir o apoio nas políticas de abastecimento na região.
Para prestar os serviços de armazenagem para o governo é necessário que o estabelecimento esteja credenciado e habilitado no momento da entrada dos estoques. Um dos principais requisitos para o credenciamento da unidade é que ela esteja Certificada, conforme Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A participação nas reuniões virtuais de orientação é restrita ao grupo já contactado pela Conab. Mas os agentes locais do setor que não receberam o convite podem solicitar inscrição nos eventos, a partir de contato com a Superintendência Regional da Conab do estado em que atua.
