CSN é multada em R$ 320 mil por contaminação em zona rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Semad, multou a CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, em 67.500 Ufemg (Unidade Fiscal de Minas Gerais), o equivalente a R$ 320 mil, por entender que a empresa causou a contaminação do solo e da água da comunidade Boca da Mata, em Arcos, na região Centro-Oeste do estado. A Feam, Fundação Estadual de Meio Ambiente, entendeu que houve “nexo causal” entre a poluição por metais pesados e o funcionamento da fábrica de cimento e a barragem de rejeitos da empresa que existe ao lado de uma propriedade rural chamada Sítio Alegria.

No auto de infração, Luiz Otávio Martins Cruz, gerente da qualidade do solo e áreas contaminadas, afirmou que “foi constatado que o empreendimento Companhia Siderúrgica Nacional – CSN causou contaminação e contribui com sua continuidade ao não elaborar o Plano de Recuperação da Área Contaminada – PRAC contenho as medidas de controle ou eliminação das fontes de contaminação quanto a pluma de ferro e manganês que se estende do pé da barragem da CSN até o Rio Candonga, cometendo a infração tipificada pelo Art. 112, anexo I, código 134 do Decreto nº 47.383/2018.”

De acordo com a Semad, “na última coleta de água subterrânea realizada no sítio Alegria foi constatada a extrapolação dos valores orientadores para ferro, manganês, cobalto e níquel e, na área da barragem da CSN foram verificados resultados acima dos limites estabelecidos para ferro e manganês. Para as concentrações encontradas a jusante da barragem e no sítio Alegria foi verificado risco de ingestão de água subterrânea a partir da lixiviação do solo para os residentes rurais. Quanto a pluma de ferro e manganês verifica-se que a mesma se estende do pé da barragem da CSN até o Rio Candonga, mostrando a existência de uma conexão entre a barragem e a pluma de contaminação destes compostos”.

Os proprietários do Sítio Alegria comemoram a decisão da Semad. “Achamos pouco, mas já é um começo”, afirma Edilse Rodrigues, moradora da propriedade rural.

Entenda a história

Em 2009 os moradores do Sítio Alegria perceberam que a água coletada nos poços artesianos da propriedade estava com cor e odor estranhos. Foi quando a Feam começou a investigar a situação e deu início a um estudo aprofundado que levou mais de dez anos.

Amostras de água e de solo foram coletadas e foi constada presença elevada de metais pesados, incluindo ferro, manganês, cobalto e níquel. O relatório da Investigação Ambiental apontou risco à saúde humana e orientou que os moradores da propriedade parassem de consumir a água captada no local. “A gente ficou extremamente assustado e preocupado. Porque a gente consumiu essa água por muito tempo, sem saber que já poderia estar contaminada”, comenta Edilse.
Em nota, a CSN afirmou que cumpre rigorosamente as normas técnicas aplicáveis e recomendáveis pelos órgãos ambientais.