Divinópolis faz credenciamento para programa de agricultura familiar

A prefeitura de Divinópolis, na região Centro-Oeste do estado, publicou esta semana o edital de chamamento público para credenciar grupos formais, informais e fornecedores individuais inscritos no Pronaf, o Programa Nacional de Agricultura Familiar. De acordo com as regras, as propostas devem ser entregues no dia 25 de janeiro de 2023. O edital está disponível neste link.

O objetivo do Pronaf é destinar alimentos para escolas municipais e instituições filantrópicas da cidade. A prefeitura estima que, em 2023, devem ser investidos R$ 1.447.850,00 na contratação dos fornecedores. Os aprovados vão fornecer ovos, iogurte, verduras, legumes, frutas e polpa de frutas.

Os recursos aplicados na contratação ficam a cargo da Secretaria Municipal de Educação, e são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados em mais informações sobre o credenciamento podem entrar em contato pelo telefone (37) 3229-9716.

A documentação exigida no edital, junto com os envelopes de propostas, deve ser entregue no dia 25 de janeiro de 2023, às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, que fica na rua Minas Gerais, 1474, no centro de Divinópolis. De acordo com a prefeitura, “não poderão participar aqueles que se encontram em processo de falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou impedidos de contratar com o município ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública”.