Pescadores profissionais precisam atualizar informações cadastrais. (Foto: Governo Federal)
Começou este mês o cadastramento e recadastramento nacional de pescadores profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O prazo vai até 30 de setembro do ano que vem e o registro é obrigatório. As informações devem ser lançadas no Sistema Informatizado de Registro de Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).
Quem não atualizar as informações pode ter a licença cassada. (Foto: Mapa)
Quem não cumprir o prazo vai ter a licença profissional cancelada. O sistema para inscrição de pescadores profissionais e concessão da licença tem o objetivo de regularizar a atividade e promover o aperfeiçoamento do trabalho a partir de normativas e padrões processuais. Com SisRGP 4.0 os pescadores podem, de forma online, fazer o cadastro, atualizar a situação profissional e dar início à regularização.
Para quem ainda não possui esse registro profissional, também está aberto o cadastramento de novos pescadores. Esse serviço ficará aberto enquanto houver demanda. Podem se cadastrar pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da licença, pescadores com licença suspensa ou cancelada, desde que dentro do prazo pra solicitar novo requerimento.
O primeiro passo tanto para o recadastramento quanto para os novos registros é acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR. Assista abaixo um vídeo com orientações e o passo a passo para realizar o processo:
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