Agricultura

Governo atualiza preço mínimo de produtos extrativos da safra 2023

Publicado por
Vivia de Lima

Os preços mínimos dos produtos extrativos da safra 2023 foram atualizados por meio de uma Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os reajustes tiveram variação de 0,42% até 66,20%.  Os novos valores são fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de acordo com a proposta enviada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Mapa.

Para as sugestões dos novos preços, a Companhia considerou custos variáveis de produção e outras condições de mercado. Os 17 produtos elencados na Portaria integram a lista contemplada pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). 

O maior reajuste constante na Portaria (66,20%), foi aplicado para a andiroba (amêndoa), nas Regiões Norte e Nordeste. Lá, o preço mínimo passou de R$1,42/Kg para R$ 2,36/Kg. Na sequência vem o fruto do Murumuru, na Região Norte, cujo preço mínimo passou de R$1,72/Kg para R$2,69/Kg, uma variação de 56,40%. Os novos preços da Portaria entram em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023. 

Pagamento de bônus

Com base na PGPM -Bio, a Conab apoia a comercialização destes produtos e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da Subvenção Direta a Produtos Extrativistas (SDPE), que consiste no pagamento de um bônus, quando os extrativistas comprovam a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal. Um dos objetivos da Política é fomentar a proteção ao meio ambiente e contribuir com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. 

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