Agricultura

Inscrições para Regularização Fundiária são prorrogadas para 29 de novembro

Publicado por
Vivia de Lima

As prefeituras de Minas Gerais que vão se inscrever para o Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terra Devoluta Rural têm agora até o dia 29 de novembro. Antes, o prazo era até o dia 8 de novembro. O termo que estabelece o novo prazo para que gestores municipais participem do chamamento público está disponível no site da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), neste link. Os municípios selecionados serão contemplados com a emissão dos títulos de propriedade rural a partir de 2022.

As inscrições devem ser realizadas pelos executivos municipais, pois o Acordo de Cooperação Técnica é firmado entre as prefeituras e o estado. Os critérios para a seleção, as regras e os documentos necessários no ato da inscrição estão descritos no edital.

A iniciativa do Governo de Minas atende a uma demanda histórica. Com a regularização fundiária promove a cidadania no campo, a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e a garantia do direito à terra. Trata-se de um importante instrumento para a resolução de conflitos sociais, na medida em que a entrega dos títulos possibilita o acesso dos produtores a políticas públicas, como crédito rural e investimentos na propriedade. Na prática, cria-se oportunidades para o crescimento da produção e a geração de trabalho e renda.

Postagens Recentes

Café é líder nas exportações do agronegócio mineiro

Café é líder das exportações do agronegócio mineiro Ler Mais

2 semanas atrás

Andamento da colheita de café no Brasil

Como estão os números da colheita de café, segundo consultoria Ler Mais

2 semanas atrás

Alysson Paolinelli: últimas despedidas acontecem em Belo Horizonte

Engenheiro agrônomo, ex-ministro e pioneiro no agronegócio: velório de Alysson Paolinelli acontece nesta sexta-feira, em… Ler Mais

3 semanas atrás

Brasileiro vence o World Barista Championship com café do Sul de Minas

Conheça o campeão do concurso que elegeu o melhor barista do mundo Ler Mais

3 semanas atrás

Os números das exportações do agronegócio mineiro entre Janeiro e Maio

Houve registro de queda nas exportações Ler Mais

3 semanas atrás

Varejo registra aumento das vendas de café no Brasil

Varejo registra aumento das vendas de café no Brasil, acompanhe como foram as altas Ler Mais

3 semanas atrás

Thank you for trying AMP!

We have no ad to show to you!