Minas Gerais entrega mais títulos de regularização fundiária

Dezessete mil dos quase 30 mil habitantes de Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado, são moradores da zona rural, segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). A maioria vive da atividade no campo, mas a falta de documentação travou o desenvolvimento regional durante anos. Para investir no negócio, o produtor precisa de crédito e sem um documento da propriedade ficava difícil a aprovação.

Aos poucos esse problema vai tenho um fim em Minas Gerais. O governo do Estado já investiu R$ 8,3 milhões entre 2019 e 2021, em títulos de regularização fundiária. Nesta semana o governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, participaram da entrega de 331 títulos de terras devolutas rurais, na cidade de Rio Pardo de Minas, no Norte do estado. A  regularização da titularidade das propriedades atende a uma demanda histórica dos agricultores locais. Há ainda outros 129 títulos sendo finalizados para ser entregues aos agricultores ainda em fevereiro, deste ano.
“Quem tem a sua propriedade rural regularizada consegue ter acesso ao crédito para aumentar a produção e comprar equipamentos, por exemplo, além de uma série de benefícios”, disse Romeu Zema, durante a cerimônia de entrega.

A agricultora familiar Alvina Pereira dos Santos, de 68 anos, é moradora da comunidade de Bonito e aguardava a titulação desde 2008. Viúva, ela cultiva mandioca, milho, feijão e hortaliças na horta da pequena propriedade, ainda sem energia elétrica. Ela mal pôde acreditar que a espera chegou ao fim. “Quanto tempo passou e ninguém respondia à gente?! O governador vindo aqui é bom demais, nos anima ver que existe uma pessoa que dá apoio pra nós”, disse.

Investimento

Com esses 331 títulos, o Governo de Minas, por meio da Seapa, completa a marca de 3,8 mil títulos de regularização fundiária concedidos desde 2019. A meta estadual é chegar ao fim de 2022 com, pelo menos, 5 mil propriedades rurais regularizadas, beneficiando mais de 20 mil pessoas.

Para isso, já foram investidos R$ 8,3 milhões entre 2019 e 2021. Está prevista ainda a aplicação de mais R$ 1,7 milhão neste ano, alcançando a marca de R$ 10 milhões aplicados pela atual gestão. Os valores são destinados a serviços de georreferenciamento, realização de audiências públicas e custeio operacional do cadastramento de agricultores.

Melhorias na propriedade

A secretária de agricultura destaca que as entregas são momentos importantes porque os beneficiados sonham, há anos, com essas escrituras. “Com o documento da posse, o produtor pode ter acesso a crédito rural, realizar investimentos na produção, obter autorização para instalação de energia elétrica e realizar melhorias na propriedade, como a abertura de poços. Na prática, esta política pública de grande relevância social dá liberdade para o agricultor crescer com segurança”, explica Ana Valentini.

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