Operação combate a sonegação fiscal de gado bovino

A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), cumpriu quatorze mandados de busca e apreensão e quatro de prisão durante a operação Deus Pã, para combater sonegação de impostos no setor de cria, recria, engorda e comercialização de gado bovino.

Os alvos da operação realizada nesta quinta, são pecuaristas, comerciantes de gado e empresas leiloeiras dos municípios de Araxá e Ibiá, na região do Alto Paraíba. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão, com apoio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Uberaba. Segundo as investigações, nos últimos cinco anos, os alvos da operação teriam fraudado o nascimento de 12.763 cabeças de gado, que foram comercializadas em seguida. Somente um dos alvos movimentou mais de R$ 65 milhões em gado bovino nesse período.

De acordo com o comitê, a fraude investigada consiste, basicamente, na aquisição de gado bovino sem nota fiscal e simulação de nascimentos de crias (bezerros e bezerras) para acobertar as vendas dos animais adquiridos sem o documento fiscal e lavar o dinheiro da operação. Com isso, o gado adquirido sem origem passa a ser documentado na hora da venda. Além disso, o dinheiro que circulou clandestinamente na compra do animal sem origem passa a ter aparência de legalidade em razão das vendas com as notas fiscais.

As apurações identificaram situações como nascimento de bezerros onde não havia vacas; vacas que pariram 2,5 bezerros de cada vez; vacas que pariram em uma fazenda e, um mês depois, pariram novamente, em outra propriedade; bezerros comercializados sem as mães, dez dias após terem nascido; rebanhos que só pariam animais do sexo masculino; bezerros que com uma semana de vida já são promovidos a animais com idade superior a 12 meses de idade; entre outras fraudes.

O Brasil tradicionalmente tem o maior rebanho bovino do mundo, destacando-se Minas Gerais entre os quatro maiores estados do setor econômico. A pecuária movimenta bilhões de reais anualmente e a Receita Estadual suspeita que a prática dessa modalidade de fraude seja disseminada de Minas Gerais.