Com a otimização dos sistemas, prazo para avaliação dos pedidos diminuiu e agricultores familiares vão esperar menos tempo pela resposta
O prazo para avaliação dos pedidos de financiamento para aquisição e estruturação de imóveis rurais diminuiu após a otimização das etapas de análise. Os agricultores normalmente aguardavam 2 anos pela conclusão do processo que agora será feito, em média, em 6 meses.
Agricultores familiares podem contratar financiamento rural a partir do Programa Terra Brasil. (Foto: Ministério da Agricultura)
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo deu início, em 2019, ao processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A partir dessa política pública, agricultores familiares sem acesso a terra ou com pouca terra podem comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras de Reforma Agrária. O novo programa ganhou o nome de Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.
De acordo com o MAPA, as mudanças trazem benefícios aos agricultores. “Estamos desburocratizando e ampliando o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. Para isso, o Mapa está qualificando o processo de tramitação das contratações e garantindo mais rapidez à concessão de financiamento para os trabalhadores rurais brasileiros que mais precisam”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum.
Com as mudanças feitas pelo MAPA, o processo de análise para financiamento rural ficou com ágil. O fluxo de tramitação possuía 14 etapas e agora são apenas 6. Outra novidade é a implementação de um serviço digital que possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário e do vendedor do imóvel rural. Com isso, não há mais necessidade de entrega de documentação física ao governo federal.
Clique aqui para saber mais sobre o Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail terra.brasil@agricultura.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-0862 / (61) 3276-4104.
