Projeto de Lei quer autorizar venda direta de etanol

Representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério da Economia; da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vão se reunir com a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3),  para debater a produção de etanol em microdestilarias e cooperativas de pequenos produtores.

A idéia é fomentar a produção de etanol por meio das microdestilarias, aumentar a oferta de combustível com valores mais baixos e gerar empregos. Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor.

PL quer autorizar venda direta

O Projeto de Lei 9625/18 está em análise na Câmara Federal. Ele autoriza as microdestilarias e cooperativas a vender etanol diretamente para o consumidor final ou para postos revendedores. Entre outros pontos, o texto também prevê a criação de linhas de crédito para o setor.

O projeto define como microdestilaria aquela indústria com capacidade de produção de até 10 mil litros de etanol combustível por dia. Pela proposta, as microdestilarias poderiam ser integradas a uma cooperativa de pequenos produtores que centralizará a produção em uma destilaria central para adequar o teor do etanol.

O texto já foi aprovado por duas comissões da Câmara: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e a de Minas e Energia, agora aguarda votação na Comissão de Finanças.

Se aprovado, o projeto pode melhorar as condições econômicas da propriedade rural aumentando a renda do produtor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias