STF julga ação que envolve estrada de ferro Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal agendou para a quarta-feira (15), o julgamento da ação envolvendo a Ferrogrão, estrada de ferro que pretende ligar Mato Grosso ao Pará. Para o Governo, a Ferrogrão vai aumentar a agilidade e reduzir os custos logísticos da produção agrícola no país.  No entanto, desde o início, o projeto enfrenta a resistência de ambientalistas, indígenas e do Ministério Público.

A construção da ferrovia foi suspensa por liminar de março de 2021, concedida pelo ministro Alexandre Moraes a pedido do PSol e questiona a alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, para a passagem dos trilhos. De acordo com o projeto, o investimento aproximado para a construção da ferrovia é de R$ 21,5 bilhões. A Procuradoria do Distrito Federal pediu ao Tribunal de Contas da União que analisasse o modelo de concessão do projeto.

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, garante que a ferrovia vai desafogar e dar celeridade no processo de escoar a produção pelo Norte.  O projeto conta com 933 quilômetros de extensão. A expectativa é que, se concretizada, a ferrovia reduza em 50% a emissão dos gases do efeito estufa e retire 1 milhão de toneladas de gás carbônico da atmosfera.

Na  audiência, os deputados querem ouvir aqueles contrários ao projeto e entender melhor quais os riscos e benefícios envolvem a estrada de ferro.  Dos R$ 21,5 bilhões em investimento previsto, R$ 8,4 bilhões seriam gastos para colocar a linha férrea em operação. Como contrapartida, o governo se comprometeu a cobrir custos adicionais com reassentamentos e desapropriações que tiverem necessidade de acontecer.