Pescadores amadores ou esportivos que fizeram a emissão da carteirinha de identificação da atividade vão perceber novidades no documento. A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fez mudanças no Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças e já implantou algumas novidades. O objetivo é dar mais segurança e […]
Pescadores amadores ou esportivos que fizeram a emissão da carteirinha de identificação da atividade vão perceber novidades no documento. A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fez mudanças no Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças e já implantou algumas novidades. O objetivo é dar mais segurança e agilizar a liberação dos documentos.
Este é o novo modelo das carteirinhas. (Imagem: Mapa)
Com as mudanças, a nova versão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo vai contar com um QR Code dinâmico nas carteirinhas. Isso vai permitir que qualquer fiscal possa confirmar a autenticidade das licenças. Entre maio e junho de 2022, a Secretaria de Aquicultura do Mapa recebeu mais de 70 mil requerimentos de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo.
O Mapa também implantou a automatização na liberação das licenças para pescadores que fizeram o pagamento das taxas via PIX ou Cartão de Crédito. Agora as carteirinhas já serão emitidas com novo layout. A Secretaria afirma que, com as mudanças, o tempo de espera entre a solicitação e a emissão as licenças será reduzido, facilitando o acesso ao serviço.
Para fazer o registro é preciso acessar o portal Gov.br. O interessado precisa escolher entre as categorias pesca desembarcada ou pesca embarcada. A taxa varia de R$ 20,00 a R$ 60,00. É necessário informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone, além do estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizados.
A Licença para Pesca emitida pelo Mapa tem validade de um ano, em todo território nacional. O pescador licenciado pode pescar em qualquer região do país, com exceção de locais protegidos por normas federais, estaduais ou municipais.
