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Desastres naturais: situação de emergência é reconhecida

Municípios que ficam na Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte poderão solicitar recursos ao MDR para ações de resposta e reconstrução

Placa da defesa civil
Agora municípios podem acessar a recursos federais para enfrentar desastres. (Foto: Marca da Defesa Civil)
Washington Bonifácio
23 de agosto de 2021
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cinco cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Em Minas Gerais, a cidade de Machacalis, que fica no nordeste do estado, entrou em situação de emergência por seca. A falta de chuvas tem causado prejuízo taao Nordeste. Na Bahia, Maracás e Mirante sofrem com a estiagem e, no Rio Grande do Norte, o município de Bento Fernandes enfrenta a seca, que é uma falta de chuvas ainda mais prolongada. Já no Sul do país, São Pedro do Ivaí, no Paraná, obteve o reconhecimento federal por ocorrência de geada.

Lavoura de café atingida pela geada em Minas Gerais (Foto: Guto Moreira)

Acesso a recursos

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União(DOU) com a especificação do valor a ser liberado.

Veja mais: Em Minas Gerais, relatório mostra que 257 municípios foram afetados, prejudicando a produção de pastagens, grãos, hortaliças e flores. Cerca de 24 mil agricultores tiveram prejuízo.

Emater-MG divulga balanço final sobre impactos das geadas nas lavouras

 

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