Medida já está em vigor e vale até o fim do ano, com o objetivo de melhorar a competitividade do país e gerar empregos
Já foi publicada no Diário Oficial da União a medida do governo federal que zera a taxa de importação de seis alimentos da cesta básica e do etanol. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Imposto de Importação de açúcar era de 14,4% e permanece zerado até o fim do ano. (Foto: Mapa)
Café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja são os alimentos que agora não terão mais imposto de importação. Segundo o Ministério da Economia, a escolha foi feita porque os produtos tiveram alta de preços acima da média de inflação do país. Antes, a alíquota era de 28% para o queijo, 14,4% para o açúcar e para o macarrão, 10,8% para a margarina e 9% para o café e para o óleo de soja. “Nós também estamos muito preocupados com o impacto da inflação sobre a população mais pobre, sobre a população em geral. Nós sabemos quanto isso pode corroer o poder de compras de todos”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
O imposto de importação do etanol, que antes era de 18%, também foi zerado. O governo federal espera que a medida impacte na redução do preço da gasolina. Isso porque um percentual de 25% de etanol é adicionado à gasolina comercializada nos postos de combustíveis. “Com a redução a zero da tarifa de importação [do etanol], que hoje é de 18%, nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina”, reforçou o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz.
Segundo o Ministério da Economia, essa redução da carga tributária, aliada a outras medidas estruturantes, tem o objetivo de aumentar a competitividade do país, além de gerar emprego e renda à população. O Camex também aprovou a redução em mais de 10% do Imposto de Importação sobre bens de capital, incluindo máquinas e equipamentos usados na indústria, e sobre bens de informática e telecomunicações, como computadores, tablets e celulares.
