Serviço é ofertado pela prefeitura da cidade a preços bem abaixo do cobrado no mercado
As inscrições do atendimento e suporte de beneficiamento de grãos (feijão e milho) para produtores rurais e urbanos de Juiz de Fora começam nesta sexta-feira, dia 13, e seguem até às 23h59 de domingo, 29 de maio. O cadastro deve ser feito de forma online, pela Prefeitura Ágil, ou presencialmente na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), localizada na Av. Brasil, 2001, 6º andar, das 9h às 12h, e das 14h às 17h, até sexta-feira, 27.
Os interessados que optarem pela inscrição on-line, deverão clicar no ícone “Protocolo” e buscar “Atendimento e suporte de beneficiamento de grãos”. Em seguida, basta preencher o formulário e anexar os documentos necessários conforme consta no documento do Processo de Inscrição. No referido documento estão todas as informações pertinentes ao processo de inscrição e à prestação dos serviços. Para estar apto a receber o atendimento, o CPF do produtor inscrito não pode constar débito na lista da dívida ativa da PJF.
O produtor rural deverá arcar com o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dos serviços de suporte prestados, conforme a quantidade de horas/máquina executadas para a prestação do serviço de beneficiamento de grãos (feijão e/ou milho), sendo o valor cobrado de R$62,79 por hora/máquina. Para a execução do beneficiamento dos grãos a planta deverá ser previamente colhida e estar embandeirada e seca, em ponto apropriado para o beneficiamento, para que a prestação de serviço possa ser iniciada.
O programa de mecanização agrícola tem como objetivo apoiar e potencializar o desenvolvimento da agricultura nas pequenas e médias propriedades da cidade, por meio de serviços subsidiados aos agricultores do município. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibiliza, pelo Programa de Mecanização Agrícola, maquinário e mão de obra (operadores de máquinas) com a cobrança de taxas de serviço com valores inferiores aos preços de mercado.