Representantes da prefeitura se reuniram com o Serviço de Inspeção Municipal de Formiga, que já possui autorização para conceder o selo
A Prefeitura de Divinópolis, na região Centro-Oeste do estado, está avaliando o processo de concessão do selo de queijo de artesanal. Apenas municípios que possuem o SIM, Serviço de Inspeção Municipal, vão poder conceder o selo de queijo artesanal.
A Secretaria Municipal de Agronegócios realizou duas reuniões com representantes da Emater, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, e com o SIM da prefeitura de Formiga, também no Centro-Oeste de Minas. O objetivo foi esclarecer o processo de autorização para conceder o selo aos produtores da agricultura familiar. O município de Formiga já possui a autorização para concessão.
Em dezembro do ano passado o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou uma portaria estabelecendo os requisitos para concessão dos selos por órgãos federais, estaduais e municipais. O documento define as regras de como o município pode fazer o pedido de concessão, modelo a ser seguido, além das orientações de como fazer a comunicação da concessão junto ao Mapa. “Tivemos um grande crescimento de concessões quando olhamos para dois anos atrás, quando tínhamos apenas 45 selos concedidos. Então, o que vislumbramos com essa política, é o estímulo à formalização dos produtores brasileiros, e com isso gerar mais emprego, renda e mais segurança na comercialização dos produtos”, destacou Marcella Teixeira, coordenadora-geral de Produção Animal do Mapa.
Em Divinópolis ainda não há um SIM para concessão do selo aos produtores. Com as reuniões envolvendo a Emater e a Prefeitura de Formiga, a ideia é avançar na estruturação desse projeto. O Mapa explica que “os selos garantem que os alimentos possuem características tradicionais, regionais e culturais, com a novidade de concessão tambeé para produtos autorais, considerados inovações no país. Já o Selo Queijo Artesanal é um certificado que assegura que os queijos artesanais foram elaborados por métodos tradicionais com vinculação e valorização territorial”.
