Valor segurado em análise passa de R$ 5 bilhões em indenizações. O PR, RS, MS, SC e SP são os mais afetados nas culturas de milho e soja
Enquanto Minas Gerais ainda se recupera das chuvas de janeiro, o restante do país amarga a falta delas. Um levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostra que no total, 42.541 apólices de seguro rural foram acionadas e 38.906 comunicados de perdas (COPs) realizados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) na atual safra de verão até o dia 20 de janeiro, totalizando mais de 81 mil acionamentos pelos produtores.
Os destaques do levantamento são os prejuízos nas lavouras de milho e de soja, devido à estiagem que afeta parte de algumas regiões dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outras atividades agropecuárias também têm sido afetadas pelo déficit hídrico e pelos efeitos dos dias secos com altas temperaturas, como o feijão, arroz, cana, frutas, verduras, pecuária(leite), apicultura, dentre outras.
“Mesmo em anos de safra recordes estamos observando alta sinistralidade. Isso demonstra a importância do seguro rural e a necessidade de ampliação da cobertura em todas as regiões. Esse é um mecanismo de proteção com enorme potencial, pois ainda não ultrapassa 20% da área plantada no país”, destaca a Ministra Tereza Cristina.
Em quase 3 anos, de janeiro de 2019 até novembro de 2021, as seguradoras pagaram aos produtores, em valores atualizados pelo IPCA, o equivalente a R$ 9,5 bilhões em indenizações, evitando que os produtores precisassem realizar milhares de renegociações de dívidas.
Segundo o Mapa, a estiagem ainda não cessou os efeitos e as lavouras estão em período de colheita, o que deve alterar esses números no próximo levantamento ao final de fevereiro. Dentre as culturas mais afetadas, a soja tem quase 37 mil acionamentos (32% das apólices sinistradas) e 22,2% da área contratada com seguro afetada, que equivale a 1,7 milhão de hectares que serão vistoriadas pelas seguradoras. Ainda de acordo com o Mapa, o ministério tem estimulado um aumento da rede de peritos que realizam as vistorias e a capacitação dos profissionais de seguro rural. Em janeiro de 2022, o seguro rural conta com 1.178 peritos cadastrados, aumento de 55% nos últimos 15 meses.
Dentre os estados mais afetados e que mais contratam seguro, o Paraná tem 30.916 acionamentos, o Rio Grande do Sul 4.375 e o Mato Grosso do Sul 3.160. No total, está em análise nas seguradoras um Valor Segurado da ordem de R$ 2,7 bilhões em indenizações.
Tabela detalha cultura valores contratados e perdas. (Arte: Mapa)
No Proagro, o valor em análise de indenizações já chega a R$ 2,3 bilhões, que somadas ao seguro, totaliza mais de R$ 5 bilhões em possíveis indenizações aos agricultores que protegeram suas lavouras com esses instrumentos mitigadores de riscos climáticos. Dos quase 39 mil acionamentos de Proagro, o milho se destaca com mais de 26 mil comunicados de perdas (68,7%) do total e o Rio Grande do Sul, onde os produtores lideram a contratação de Proagro, representa 53,2% dos comunicados de perdas, atingindo 20.719 operações.
No seguro rural, as companhias seguradoras habilitadas no PSR realizam o pagamento das indenizações aos produtores, que têm acesso ao benefício de subvenção ao prêmio (valor pago para contratar o seguro), que variou em 2021 de 20% a 60% do prêmio. Já no Proagro, o produtor, geralmente ligado ao contrato de crédito rural de custeio do Pronaf, paga uma taxa adicional para aderir ao programa e a União arca com o pagamento das indenizações via Banco Central do Brasil e as instituições financeiras que operam no Proagro.
A Secretaria de Política Agrícola do Mapa (SPA) fez um cruzamento de dados da Conab sobre área plantada e informações do seguro e Proagro para verificar o total de área protegida pelos mitigadores de riscos climáticos nos cinco estados mais atingidos pela seca. Praticamente 40% da área plantada nesses estados tem seguro ou Proagro para milho e soja.
O estados destaque são o Paraná e Rio Grande do Sul, que na soja possuem, cada um, 2,5 milhões de hectares com área segurada, representando mais de 40% da área plantada com mitigadores de riscos. Além disso, o milho do Rio Grande do Sul tem 55% da área protegida, assim como São Paulo tem 53% da soja com seguro.
O levantamento junto a cinco principais instituições financeiras aponta significativa cobertura de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural.
Produtores enquadrados no Pronaf, que têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, têm 100% de contratação de Proagro Mais. Esses produtores têm a cobertura do custeio e uma Garantia de Renda Mínima (GRM), que depende de análise das perdas. Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira. Esse índice cai para 40% a 60% no caso dos demais produtores.
Vale ressaltar que nas operações de custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação de garantia com o Proagro ou em sua substituição, do seguro rural.
Tabela mostra área plantada e área segurada. (Arte: Mapa)
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo acessando neste link Android ou aqui para IOS.
A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui
