Só este ano foram entregues 1,7 mil títulos de regularização fundiária rural, somando R$ 2 milhões em investimentos no programa
Ao longo deste ano o Governo de Minas entrou mais de 1,7 mil títulos de regularização fundiária rural, um recorde na execução do programa. Ao todo, foram investidos R$ 2 milhões. Entre 2019 a 2022, o governo do estado aplicou R$ 11,8 milhões na iniciativa, entregando mais de 5,2 mil títulos em 66 cidades.
O investimento no programa de regularização fundiária rural é aplicado em serviços de georreferenciamento, realização de audiências públicas e custeio operacional do cadastramento de agricultores. “Os documentos garantem às famílias melhores condições para investirem na produção e viabilizam a entrada na formalidade. Com os títulos em mãos, os produtores podem comercializar nos mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Alimenta Brasil, por exemplo, que adquirem os produtos da agricultura familiar”, explica o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
Com o título de posse das terras, os produtores rurais conseguem ter acesso a várias políticas públicas, incluindo programas de crédito, permitindo investimentos na produção, estimulando a geração de emprego e renda no campo. Para a próxima gestão, de 2023 a 2026, o planejamento do governo é aumentar que o programa cresça 40%, totalizando 7.280 títulos entregues.
