A medida foi publicada no Diário Oficial da União em fevereiro
Para igualar os encargos financeiros de operações de custeio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o governo federal abriu orçamento de R$ 2,8 bilhões para possibilitar a retomada de financiamentos referente ao Plano Safra 2021/2022 ou a serem contratadas até o dia 31 de junho deste ano.
A medida foi viabilizada em fevereiro pela Portaria nº 1.666 de 2022, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento Secretaria de Tesouro (SETO) publicada no Diário Oficial da União, e pelo Ofício Circular SEI no 788/2022/ME, expedido às instituições financeiras. A Diretoria de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário explicou que “as negociações seguem para viabilizar recursos para a reabertura de todas as linhas de custeio e de investimento”. Os recursos estavam suspensos desde 7 de fevereiro.
Do total de R$ 90,8 bilhões, o saldo disponível, a contratar, no final de janeiro de 2022 era de R$ 27,5 bilhões (30%) para todas as finalidades. À exceção do Custeio Pronaf, a contratação das demais linhas permanece suspensa até 31 de março de 2022.
