Segundo Ministério da Economia, objetivo é minimizar os impactos causados pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, estimulando o consumo
O Ministério da Economia reduziu em mais 10% os impostos de importação sobre 6195 produtos, incluindo feijão, carne, massas, biscoito e arroz. Os itens já tinham passado por uma redução tarifária de 10% nas alíquotas em novembro do ano passado. Com isso, segundo a Secretaria de Comércio Exterior, 87% dos produtos sujeitos a essa tributação tiveram as impostos zerados ou reduzidos em 20%.
De acordo com o governo, a nova redução foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão em caráter excepcional e vai ficar em vigor até 31 de dezembro de 2023. A redução do imposto de importação vai impactar no barateamento dos itens importados, beneficiando a população e as empresas que utilizam os itens. “Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o Governo Federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde 1994, quando da sua criação, a TEC nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”, destacou o secretário de Comércio Exterior Lucas Ferraz.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a longo prazo a redução das alíquotas terá impacto de R$ 533,10 bilhões de incremento no PIB. Além disso, devem ser gerados R$ 376,8 bilhões em investimentos, além de R$ 758,4 bilhões em aumento de importações e R$ 676,1 bilhões de aumento nas exportações.