Minas Gerais elevou 18 povoados à condição de distrito, em 2021
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta semana, a nova atualização da lista de subdivisões municipais do país. Em relação ao ano anterior, o atual levantamento, referente a 2021, traz o acréscimo de 18 distritos municipais, todos em Minas Gerais.
A tabela detalha todos os novos distritos de Minas Gerais. (Arte: Divulgação do IBGE)
Todos os 18 novos distritos integram municípios de Minas Gerais, com destaque para quatro de Governador Valadares, dois de Miraí e dois de Conceição do Mato Dentro.
No levantamento recente, referente a 2021, a estrutura territorial brasileira mantém os 5.568 municípios, o mesmo número desde 2013. Já as divisões intramunicipais passam por mudanças com maior dinamismo. Em 2021, totalizaram 10.649 distritos municipais contra 10.631 em 2020. O número de subdistritos se mantém: 683. As tabelas com essas informações podem ser acessadas pelo Portal do IBGE.
Na lista do IBGE, Governador Valadares, no Leste de Minas, apresenta 4 novos distritos. O procedimento de elevação distrital teve início na cidade, em 2017. A proposta foi apresentada pelo vereador Neném do Desidério, que morreu em 18 de julho de 2019. Na época, o projeto teve erros que foram revisados posteriormente e, em 2020, o prefeito sancionou a primeira lei transformando os povoados Córregos dos Bernardos em distrito Córregos do Bernardo.
O procedimento teve início em 2017. Prefeito André Merlo assina lei e, à esquerda dele, está o vereador Neném. (Foto: Leonardo Morais/ Pref. de Valadares)
Depois disso, os outros povoados que tinham todas as características exigidas pelas leis estaduais para se tornar um distrito foram passando pelo procedimento. Pela regra, é preciso ter um eleitorado não inferior a 200 eleitores e um povoado com, pelo menos, 50 moradias e escola pública.
Com a elevação dos povoados a distrito, as comunidades agora podem participar de políticas públicas específicas para esta categoria.
O IBGE é responsável por efetuar o cadastro das alterações ocorridas na Divisão Territorial Brasileira (DTB) com a finalidade de atualizar o conhecimento do território brasileiro para estruturar os estudos geocientíficos. Além disso, o levantamento serve para atualizar a base territorial para fins operacionais de pesquisas e de censos.
