Com a titularidade, os produtores rurais passam a ter acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar
Este mês o Governo de Minas vai fazer a entrega de quase 300 títulos de posse de propriedades rurais, em 14 cidades de Minas. O trabalho vai beneficiar famílias das regiões Central e Norte, Zona da Mata e dos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri. As terras devolutas do Estado são áreas que nunca pertenceram a um proprietário particular, mas são ocupadas por posseiros.
Com a entrega dos títulos, cerca de 1200 agricultores familiares vão passar a ter acesso a políticas públicas voltadas para agricultura familiar, tanto em âmbito municipal quanto estadual e federal. Só este ano o governo do estado já emitiu 1418 títulos, em 30 cidades. Estão sendo investidos R$ 2 milhões no programa, para contratação de serviços de georreferenciamento, realização de audiências públicas, além de outros custos operacionais.
Em novembro o Programa Estadual de Regularização Fundiária, realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Emater vai contemplar as localidades de Acaiaca, Antônio Dias, Bertópolis, Caraí, Carmésia, Catuji, Conceição do Mato Dentro, Curral de Dentro, Diogo de Vasconcelos, Dom Joaquim, Itaipé, Ladainha, Novo Oriente de Minas e Santa Cruz do Escalvado. “Na atual gestão, os procedimentos passaram a contar com um chamamento público para que as prefeituras se inscrevessem no edital de seleção de municípios. A partir daí, são aplicados critérios objetivos para definição dos classificados. Com estas novas entregas de novembro, chegaremos a mais 1,7 mil títulos emitidos em todo o estado somente neste ano, contemplando mais de 60 municípios desde 2019”, explica Pedro Garcia, superintendente de Regularização Fundiária da Seapa.
