O Programa Morar Legal Valadares vai beneficiar 13 distritos
Ter em mãos o documento do lote onde mora é um sonho antigo de muitos produtores rurais que nem sempre é realizado. Passa de pai para filho. O processo é lento e burocrático. Em Governador Valadares, no Leste de Minas, a prefeitura criou um programa de regularização fundiária chamado: Morar Legal Valadares, para tentar resolver essa demanda.
De 2017 até 2021, 1.495 famílias conquistaram a escritura dos imóveis onde moram; o que representa uma média de 25 famílias beneficiadas, por mês, ou quase 300 por ano. A ideia agora é avançar com o projeto para o campo a fim de zerar o déficit de imóveis sem a devida regularização.
“Essa é a oportunidade de legalizar moradias de quem ainda não tem escritura do imóvel de forma prática, sem burocracia, sem custos para praticamente toda a população e seguindo todas as recomendações da Lei de Regularização Fundiária”, diz nota enviada pela Secretaria de Planejamento.
O programa beneficiará cerca de quatro mil lotes em todos os distritos do município. Nesta primeira fase, serão contemplados os moradores de Alto de Santa Helena, Brejaubinha, Xonin de Cima, Xonin de Baixo, Derribadinha, São José do Goiabal, Penha do Cassiano, Santo Antônio do Pontal, São José do Itapinoã, São Vítor e Vila Nova Floresta, Nova Brasília e Porto das Cachoeiras (antigo Santo Antônio do Porto).
Uma reunião está marcada para quarta-feira (23), às 14 h, no 5º andar da Prefeitura de Valadares.
