Empresa do ES quer interligar os estados por meio de linha férrea exclusiva para commodities
O presidente da Petrocity Group, José Roberto Barbosa da Silva, esteve em Governador Valadares, no Leste do Estado, nesta semana, para uma reunião técnica sobre a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), com o objetivo de começar a definir o local onde será construída a futura Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas (UTAC) da cidade. A EFMES terá 460 km e vai ligar o Vale do Aço ao Centro Portuário de São Mateus, em Urussuquara, no litoral norte capixaba.
O prefeito de Governador Valadares, André Merlo, ressaltou a importância do encontro para trazer maior clareza sobre os projetos da empresa para a cidade.
A Petrocity Group possui três projetos de ferrovias com pedido de autorização junto ao Governo Federal, dentro do novo Marco Regulatório Ferroviário, definido pela MP 1065/2021 que serão integradas:
Segundo o diretor-presidente da empresa, a instalação da UTAC na cidade levará Valadares para mais perto do mar por meio dos portos.
Dentre os principais produtos para transporte na região está o café. Além disso, outros produtos da agricultura, como a celulose, rochas ornamentais, produtos da silvicultura, produtos da indústria siderúrgica e produtos da atividade pecuária estão na lista. A estrada de ferro vai possibilitar a importação de carga conteinerizada e carga geral.
De acordo com a empresa, R$ 56 milhões serão investidos na construção da Unidade de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) em Valadares. Essa unidade vai ocupar uma área entre 400 e 600 mil metros quadrados. Será um Distrito Industrial e Portuário (D.I.P) integrado ao Centro de Controle de Tráfego Ferroviário (CCTF).
A contrapartida do Município, além de incentivos fiscais, inclui infraestrutura na região a ser escolhida para receber o empreendimento e um plano de capacitação de mão de obra, como escolas, escolas técnicas e centros de capacitação.
O novo Marco Legal das Ferrovias, previsto na Medida Provisória 1.065/2021, assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 30 de agosto, cria condições para aumentar os investimentos privados no setor ferroviário. A medida reduz a burocracia para a construção de novas ferrovias e inova no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.
Entre as mudanças previstas no texto está a permissão da construção de novas ferrovias por autorização, à semelhança do que já ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
O principal objetivo é abrir espaço para a iniciativa privada, dando segurança jurídica para investimentos na construção da malha ferroviária brasileira e, assim, contribuir para descentralizar o nosso modal de transportes, que hoje ainda é muito concentrado no modal rodoviário. Estima-se que o Novo Marco Legal das Ferrovias pode trazer R$ 80 bilhões de investimentos.