A decisão foi a favor do Projeto de Lei 632/2019, de autoria do deputado Coronel Henrique (PSL). O plenário da ALMG já havia aprovado, em maio, a proposta de ser considerado um patrimônio imaterial, mas a redação teve que ser adequada pela Comissão de Cultura. O órgão apontou a necessidade de haver estudos técnicos e minuciosos para validar a atribuição. Na redação disponibilizada, é indicado que a declaração sobre o patrimônio cultural deve ser exclusiva do Poder Executivo. Nesse caso, no entanto, eles pontuam que o Poder Legislativo também possui “prerrogativa de reconhecer a relevância cultural, ainda que não atenda aos critérios estabelecidos para ser declarado patrimônio cultural”.
O projeto de lei será encaminhado para sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo).
Doce de leite Viçosa
O doce de leite Viçosa é reconhecido por muitos mineiros por seu processo de produção de alta qualidade e contribui ativamente com a economia da cidade em que é produzido. No mercado desde 1988, já ganhou dez premiações no Concurso Nacional de Produtos Lácteos (2001, 2004, 2006, 2008, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016 e 2019). Também recebeu, em 2016 e 2017, a condecoração Frente Gastronomia Mineira e do Instituto Eduardo Frieiro pelo importante trabalho em valorizar a cultura gastronômica mineira. A princípio, a produção do doce tinha como perspectiva atender às necessidades locais, principalmente relacionadas à Universidade Federal de Viçosa, mas atualmente já é vendido em todo o Brasil e até mesmo internacionalmente.
