A produção no campo irá abastecer escolas públicas, hospitais e beneficiar pequenos agricultores
Os agricultores familiares da cidade de Capitão Enéas, no Norte de Minas, ganharam um novo meio de obter renda. Eles já vendiam para supermercados e outros comércios da inciativa privada, agora contam com mais um incentivo para fortalecer os canais de comercialização da produção agrícola do setor. Foi criada uma lei municipal que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, chamado Programa Alimento Vivo (PAV).
Esse programa tem como base a lei federal que permite que as prefeituras adquiram, com recursos próprios, a produção dos agricultores familiares, nos moldes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. A escolha do fornecedores acontece por meio de chamada pública e com dispensa de licitação.
A ação foi motivada pelas constantes reivindicações dos agricultores familiares de Capitão Enéas, solicitando mais canais de comercialização da produção. “Os agricultores têm dificuldades no acesso a outras modalidades de compra institucional, devido à escassez de recursos. Algumas adotam critérios que dificultam muito o acesso dos agricultores familiares do nosso município”, justifica o extensionista local da Emater, Douglas Ribeiro.
Segundo os extensionistas locais da Emater (MG), a prefeitura de Capitão Enéas prometeu a liberação de inicial de R$ 400 mil para investir no programa. O recurso será aplicado em duas parcelas semestrais e deverá atender, inicialmente, cerca de 40 agricultores familiares, produtores de hortaliças e frutas. Os alimentos serão destinados a abastecer o Banco de Alimentos Municipal, permitindo a melhoria da alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade social. Também poderá ser destinado ao hospital municipal e alunos de escolas públicas.
A agricultora familiar Márcia Lima de Oliveira, produtora de hortaliças, tem uma expectativa positiva com a instituição do programa municipal de Capitão Enéas. Dona de um sítio de 1,5 hectares, ela já tem experiência em fornecer para os programas institucionais.
“Em 2020 comercializei para outros programas, como o Pnae. Gostei muito, fechamos o projeto. Entregamos tudo direitinho e recebemos também tudo direitinho. Por isso, gostaria de continuar com esse tipo de venda. Essa lei aprovada vai ajudar muito os produtores de Capitão Enéas, principalmente os pequenos”, disse Márcia.
O município tem como atividade principal a agropecuária, com destaque para pecuária de corte e leite, além da fruticultura irrigada. Na agricultura familiar, a produção é baseada na horticultura, pomares domésticos e lavouras de milho e feijão. Há ainda atividades como a criação de aves de corte e postura, criação de suínos, em pequena escala e a bovinocultura de leite e corte. Em 2021, o escritório local da Emater-MG atendeu 805 produtores familiares.
