Programa Estadual de Regularização Fundiária já emitiu mais de 4 mil títulos, em 53 cidades de Minas Gerais
Mais de 230 agricultores de Curvelo e Inimutaba, na região Central do estado, vão ser beneficiados pela entrega de 59 títulos de terras rurais devolutas, emitidos esta semana pelo Governo de Minas. A regularização permite que os produtores tenham acesso a políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e melhora da qualidade de vida no campo.
Entrega dos títulos aconteceu em Curvelo, na região Central de Minas. (Foto: Cássia Eponine / Seapa)
Terras devolutas são terrenos públicos que nunca pertenceram a um particular, mesmo ocupados por posseiros. Segundo o Governo de Minas, na atual gestão o Programa Estadual de Regularização Fundiária já emitiu 4.268 títulos de terras rurais devolutas, em 53 municípios do estado. Ao todo foram investidos mais de R$ 8 milhões, com recursos aplicados em georreferenciamento, realização de audiências públicas e custeio operacional para o cadastro de produtores rurais.
“Muitos produtores rurais estão há décadas sem a escritura do imóvel. Como este produtor vai pegar empréstimo em banco? A entrega de títulos formaliza a produção e dinamiza a economia. Além disso, estamos com o maior programa de expansão da energia trifásica para os produtores rurais. A Cemig está investindo quase R$ 2 bilhões para levar a energia trifásica para mais de 600 mil micros e pequenos produtores rurais do estado”, destacou o governador Romeu Zema.
