Lei sancionada pela Presidência da República abre orçamento suplementar para atender programas do Ministério da Agricultura
Um crédito suplementar de US$ 2,57 bilhões de reais do orçamento da União será liberado para atender programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.336 de 2022 que abre o crédito suplementar, incluindo R$ 868,5 milhões para a equalização de juros do atual Plano-Safra 2021/2022.
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que destrava recursos para o Plano Safra. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
A liberação dos recursos vai permitir a reabertura de contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, que estavam suspensas desde o dia 7 de fevereiro deste ano. Com isso, o montante de R$ 24 bilhões represado neste período vai ser destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.
Os novos recursos liberados pelo Mapa vão atender ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao Plano Safra 2021/2022.
Plano Safra 2021/2022 prevê a disponibilização de R$ 251,2 bilhões para o apoio à produção agropecuária nacional. (Foto: Mapa)
O Plano Safra 2021/2022 prevê a disponibilização de R$ 251,2 bilhões para o apoio à produção agropecuária nacional. Marcos Montes, Ministro da Agricultura, explicou que a liberação dos novos recursos para destravar os contratos vai ser um incentivo importante. Será de grande utilidade, destravando o Plano Safra 2021/2022 e com indicativo, se Deus quiser, muito fortes para que tenhamos também um Plano Safra 2022/2023 muito robusto. Porque a agricultura, sem dúvida alguma, é o carro-chefe da nossa economia”, destacou o Ministro.
