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Produtores de soja criticam projeto de lei que afeta bioinsumos

Associação dos sojicultores acredita que, se aprovada, lei vai dificultar acesso a bioinsumos para controle biológico de pragas nas plantações

Produtores rurais dizem que legislação pode dificultar acesso aos produtores. (Foto: Regiane Rocha)
Ricardo Miranda
6 de agosto de 2022
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A Aprosoja Brasil, Associação Brasileira dos Produtores de Soja, demonstrou preocupação com a tramitação de um projeto de lei no Senado e que pode afetar o setor de produção de bioinsumos. De acordo com a entidade, a regulamentação poderá impedir que agricultores, inclusive orgânicos, produzam os próprios controles biológicos de doenças no campo.

O Projeto de Lei está em fase final de tramitação. (Foto: ArchDaily)

O projeto de lei 3668/2021 está em fase final de tramitação na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O objetivo é regulamentar o uso, produção e comercialização desse tipo de insumos, mas, segundo a Aprosoja, vai proibir a produção em propriedade (on farm), o que desagradar muitos agricultores.

De acordo com a associação, a legislação vai favorecer apenas as grandes indústrias, dificultando a redução de uso de pesticidas químicos nas lavouras e criando uma reserva de mercado. “Além disso, a proposta em discussão no Senado não contribui para diminuir os elevados custos para produção de alimentos, já que grande parte dos insumos utilizados atualmente são importados e comprados em dólar”, complementa a Aprosoja.

Para os agricultores, a medida favorece apenas a indústria, pois vai dificultar a redução do uso de pesticidas químicos nas lavouras, criando uma reserva de mercado para estes produtos. O texto inicial do projeto em tramitação no Senado destaca que o setor de bioinsumos movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano no Brasil, contribuindo com a produção agrícola em mais de 50 milhões de hectares. A projeção é que até 2025 o comércio dos insumos biológicos atinja a marca de US$ 8 bilhões em todo mundo. A proposta diz ainda que a regulamentação pretende ampliar a utilização desses produtos na agricultura.

Preocupação

Associação dos Produtores de Soja diz estar preocupada com o projeto. (Foto: Semagro)

A Aprosoja afirma que, entre 2020 e 2021, o uso de insumos biológicos passou de 30% para 35% das propriedades do país, em razão do aumento dos preços de importação de pesticidas químicos durante a pandemia. A Associação acredita que, até 2030, de 40 a 45% dos sojicultores passem a utilizar os bioinsumos.

A Associação alerta que as mudanças na lei, podem afetar o setor. “Na avaliação dos produtores, a produção on farm de bioinsumos reduz o volume de produtos químicos que são importados e estimula a geração de emprego e renda dentro dos municípios com a produção destes insumos localmente. Além do que os bioinsumos não necessitam dos mesmo cuidados e equipamentos de segurança utilizados para os pesticidas químicos”, finaliza a Aprosoja.

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