O programa inclui agricultores proprietários de imóveis que a área não alcance a dimensão da propriedade familiar
Cinquenta e oito milhões de reais. Esse é o valor liberado, de janeiro a junho deste ano, pelo Programa Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio do financiamento de crédito rural.
Estão aptos a participarem do Terra Brasil trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural. O programa também inclui agricultores proprietários de imóveis que a área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda e sustento das famílias.
Conforme dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, a previsão é que o programa beneficie mais de 400 agricultores no acesso à terra até o final deste ano. O programa tem como objetivo principal o acesso à terra, contribuindo para a geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.
O Terra Brasil permite idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos, e jovens de 16 anos e menores de 18 anos, desde que devidamente emancipados. Os jovens com idade entre 16 e 19 anos deverão comprovar dois anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, dos Centros Familiares de Formação por Alternância, inclusive similares. O agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado da reforma agrária, ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Não pode também ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar nos últimos três anos.
