O benefício pago pelo programa Garantia-Safra passará de R$ 850 para R$ 1,2 mil a partir da colheita 2022/2023
Termina nesta segunda-feira (31), o prazo para o agricultores do semiárido mineiro para receberem o auxílio do garantia-safra. O valor é pago aos agricultores familiares que tiveram perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. O Governo do Estado destinou o maior montante dos últimos três anos: R$ 4.125.084. Minas teve a adesão de 109 municípios e poderá beneficiar até 40.442 agricultores.
O Garantia-Safra é uma ação do governo federal, que tem a adesão do Governo de Minas para a concessão de benefício financeiro. O reajuste, de 41%, foi decidido pelo Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra, e contou com o voto favorável do governo estadual.
Nesta safra 2021/2022, Minas Gerais terá o maior número de agricultores familiares a receber os recursos do programa, destinado a produtores que perderam 50% ou mais da safra, que abrange 168 municípios do Norte do estado, onde os produtores sofrem perdas sistemáticas em função das dificuldades climáticas. Os beneficiários devem ter renda mensal de até um salário mínimo e meio e produzir as culturas de feijão, arroz, mandioca, algodão e milho. É preciso que seja comprovada a perda de produção igual ou superior a 50% na safra da região.
Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o produtor seja reembolsado e possa ter o risco social reduzido. Com a aprovação do reajuste, ficam definidos os novos valores a serem aportados para o fundo por todas as partes partícipes do programa.
A contribuição do agricultor familiar que aderir ao programa passa a ser de R$ 24. Os municípios passam a pagar R$ 72 por agricultor que aderir em sua jurisdição e os estados farão o aporte de R$ 144 por agricultor que fizer parte do programa. Já o governo federal faz o aporte de, no mínimo, R$ 480 da previsão anual dos benefícios totais. A complementação fica a cargo de recurso disponível no fundo Garantia-Safra.
