A prefeitura diz que há dois anos não recebe recursos federais no Programa Alimenta Brasil e, por isso, resolveu criar projeto municipal
Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a prefeitura anunciou a intenção de criar um Programa Municipal de Aquisição de Alimentos junto ao pequeno produtor rural. De acordo com o município, nos últimos dois anos a cidade não recebeu recursos federais com o Programa Alimenta Brasil (PAB) e, por isso, surgiu a necessidade de criar um projeto semelhante.
De acordo com a prefeitura, com o projeto municipal a prefeitura vai canalizar recursos de terceiros e também de emendas parlamentares para viabilizar a aquisição de alimentos junto aos pequenos produtores da agricultura familiar. “Eles colocarão os seus produtos no programa, a pasta do Agronegócio vai adquirir e repassar para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) que contemplará as instituições filantrópicas cadastradas no órgão, como asilos, creches e famílias carentes, seguindo critérios estabelecidos”, explicou o secretário do Agronegócio, Agnaldo Silva.
O programa já passou pela Procuradoria Geral do Município e agora está sendo avaliado pela Assessoria de Orçamento, que poderá fazer considerações finais e dotações. Segundo a prefeitura, “a ideia desse projeto é que a parte operacional, como plantio e compras, fique com a Secretaria de Agronegócio, a logística de distribuição, obviamente com a Seds, e o pagamento com a Secretaria da Fazenda”.
Quando o programa estiver em operação, a prefeitura vai adquirir alimentos produzidos pelos pequenos agricultores de Uberaba e, em seguida, distribuí-los a entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade. “Para participar do programa de Aquisição de Alimentos, versão municipal, o pequeno produtor tem que comprovar produção em Uberaba, seja nas cercanias do perímetro urbano, seja nas áreas de expansão, como em São Basílio, Santa Fé, Santa Rosa e Capelinha, dentre outras”, explica a prefeitura.
