Foram 37 títulos de regularização fundiária rural entregues a produtores do município de Mendes Pimentel
O Governador Romeu Zema entregou, nesta semana, mais 37 títulos de regularização fundiária rural a produtores do município de Mendes Pimentel, no Vale do Rio Doce. Representando todos os outros beneficiados, o produtor rural Adilson Ramos de Oliveira recebeu o documento das mãos do governador.
A regularização das terras devolutas, que não possuem o título de propriedade, é uma demanda histórica da comunidade. A entrega dos títulos possibilita o acesso dos produtores rurais às políticas públicas como o crédito rural, gerando oportunidades para o crescimento da produção e a geração de emprego e renda no campo.
Em decorrência das medidas de prevenção à covid-19, será feito o agendamento para que os demais posseiros possam receber os títulos individualmente.
Além da pecuária leiteira, a região de Mendes Pimentel também tem forte produção de fruticultura. (Foto: Embrapa)
Com a proximidade do vencimento do edital em vigor desde 2019, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), está preparando um novo edital de chamamento público, previsto para ser publicado em outubro, para que novos municípios participem do programa estadual de regularização fundiária rural em 2022.
Segundo o superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro José Campos Garcia, o edital vai explicar os critérios, prazos e a documentação necessária à inscrição para que o município possa fazer um acordo de cooperação técnica com o Governo de Minas. O passo seguinte é a publicação do ranking com a classificação dos municípios que vão ser atendidos pelo programa de regularização fundiária no próximo ano.
Segundo nota divulgada pelo governo, em 2021, a meta para a entrega de títulos de domínio foi ampliada em 50%, passando de 1.000 para 1.500 títulos a serem entregues no ano.
Entre 2019 e 2021, a previsão é a de que mais de 3.300 títulos de regularização fundiária rural sejam entregues. Em 2019, foram titulados mais de 1.010 agricultores e, no ano passado, diante da pandemia que suspendeu grande parte das ações do programa, o estado ainda entregou 796 títulos.
De acordo com levantamentos da Emater-MG, a pecuária leiteira é uma das principais atividades agropecuárias do município de Mendes Pimentel. A produção está em torno de 1,6 milhão de litros por ano, que são comercializados para as indústrias de laticínios de Governador Valadares.
Outra atividade significativa é a fruticultura. Os destaques são o cultivo de banana, com produção anual estimada de 450 toneladas, e de manga com volume aproximado de 320 toneladas/ano.
O Uai Agro mostrou que, na semana passada, produtores de Crisólita, no Vale do Rio Doce, também receberam o documento de Regularização Fundiária.
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