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Feirantes de Uberlândia precisam fazer recadastramento anual

Interessados em continuar atuando nas feiras precisam entregar a documentação exigida pela Secretaria Municipal de Agronegócio

Prazo para recadastramento termina dia 15 de junho. (Foto: Prefeitura de Uberlândia)
Ricardo Miranda
18 de maio de 2022
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O recadastramento anual dos feirantes de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, estava suspenso por conta da pandemia e foi retomado agora. Os interessados em continuar participando das feiras do município tem até o dia 15 de junho para entregar a documentação exibida pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação.

O feirante que não fizer o recadastramento corre o risco de perder o direito à vaga. É preciso entregar à secretaria os seguintes documentos:

  • Cópia do CPF, RG ou CNH e da Certidão de Nascimento ou de Casamento ou da Declaração de União Estável.
  • Atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Civil.
  • Comprovação de filiação Sindical, se sindicalizado.
  • Cópia do comprovante de endereço atualizado (dentro dos três últimos meses).
  • Certidão negativa de débito junto a Prefeitura Municipal de Uberlândia, emitida no Portal da Prefeitura.
  • Atestado Médico indicando aptidão para o desempenho de suas atividades laborativas relativas ao manuseio de alimentos, expedido por profissional da área de Medicina do Trabalho.
  • Laudo de Vistoria com a aprovação ou Termo de Responsabilidade assinado com o prazo para adequação das instalações e condições dos equipamentos, vestuário, formas de manuseio e de acondicionamento.
  • Declaração da lista de produtos que pretende comercializar dentro do Grupo de Atividade, para fins de controle do abastecimento nas feiras.

Novos feirantes

Quem ainda não participa das feiras e quer ingressar na área precisa aguardar o lançamento de uma nova licitação para abertura de mais permissões. O primeiro passo é procurar a Secretaria Municipal de Agronegócio de Uberlândia para se informar sobre como proceder.

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