Valor é abaixo do cobrado no mercado; Cadastro pode ser feito até as 23h59 do dia 30 de setembro
Produtores rurais de Juiz de Fora interessados nos serviços de retroescavadeira para abertura de silo trincheira e/ou transporte de esterco já podem se inscrever para receber suporte da prefeitura. Os interessados têm até o dia 30 de setembro para se inscrever presencialmente, das 9h às 11h e das 14h às 17h. De forma online, é possível fazer o cadastro até as 23h59 do dia 30 de setembro. O apoio, oferecido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), tem o objetivo de potencializar o desenvolvimento dos produtores rurais da cidade, por meio de subsídio de maquinário e mão de obra (operadores de máquinas).
As inscrições são gratuitas e o produtor deve pagar as horas de atendimento por meio de Documento de Arrecadação Municipal após o serviço ter sido realizado na propriedade. O valor da hora/máquina é de R$62,79, segundo o executivo, a quantia é bem abaixo do valor de mercado. O cadastro pode ser feito de forma presencial, na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), localizada na Av. Brasil 2.001, 6º andar, Centro, ou pela internet, por meio da Prefeitura Ágil.
É necessário estar desenvolvendo suas atividades de forma regular e estar com as obrigações fiscais nos âmbitos municipal, estadual e federal em dia. O produtor não pode estar com dívida ativa, podendo o mesmo regularizar sua situação de forma a estar quite com a PJF antes do encerramento do prazo para inscrição.
Confira os documentos necessários para inscrição:
– Documento de identidade (RG);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Registro da propriedade rural no município de Juiz de Fora ou documento
– comprobatório de posse/contrato de arrendamento da propriedade ou documento similar que comprove o vínculo com a terra;
– Cartão do Produtor (Comprovante de Inscrição Estadual do Produtor Rural;
– Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), se houver;
– Cadastro Ambiental Rural (CAR), se houver;
– Comprovante de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), se houver.
Passo a passo para se inscrever online
1º passo – É preciso se cadastrar na plataforma com um e-mail e senha;
2º passo – Clicar no ícone “Protocolo” e digitar e/ou marcar o assunto “Inscrição Seapa 008-2022 – Serviços de Infraestrutura dentro das propriedades rurais (serviços de retroescavadeira)”;
3º passo – Separe todos os documentos para serem anexados. Sugerimos que os documentos estejam em PDF.
4º passo – Em seguida, é preciso preencher o formulário;
5º passo – Anexar os documentos;
6º passo – Protocolar o pedido.
